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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:53

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

fisioterápico e terapia ocupacional, nas quantidades e periodicidades indicadas em laudo médico, as
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12

Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54

Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado

ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:33

Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio

perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30

Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose

Funcionário exercia as atividades em águas contaminadas, o que foi confirmado pelo laudo de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:35

Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27

Réus de homicídio em praça pública são condenados

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Coleta de provas é necessária para atestar invalidez

prerrogativa de exigir nova apresentação de laudo do IML relativo à lesão da vitima para afastar eventuais dúvidas e fortalecer as suas convicções.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

virtude dos fatos contidos no PA nº 12.373/2007 e no laudo de lesões corporais indireto nº 5.693/08
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00

Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:47

Suspeita de cometer infanticídio receberá monitoramento eletrônico

homicídio, há laudo pericial atestando que a apresentada se encontra em estado de "puerpério tardio", o
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13

Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer

O caso teve origem em um laudo falso positivo, que ocasionou uma cirurgia para retirada de células
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Incidente de insanidade mental. Preliminar de cerceamento de defesa: inacolhimento. Alegação de incapacidade de entender o caráter ilícito da conduta.

, a partir de Laudo de Médico Psiquiátrico, considerou o acusado imputável, para responder pelo delito de estelionato.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:50

Hospital é responsabilizado por deformidade resultado de demora no diagnóstico

Fratura no braço esquerdo só foi constatada na terceira consulta; Valor da compensação será de R$ 6 mil
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40

Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo

comprovada a culpa por laudo pericial oficial, no qual deve conter, inclusive, avaliação das condições
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07

Paciente do RN consegue tratamento médico em SP

Ação no prazo legal

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 6426

fisioterápico e terapia ocupacional, nas quantidades e periodicidades indicadas em laudo médico, as

laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.

ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito

perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois

Funcionário exercia as atividades em águas contaminadas, o que foi confirmado pelo laudo de

Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

prerrogativa de exigir nova apresentação de laudo do IML relativo à lesão da vitima para afastar eventuais dúvidas e fortalecer as suas convicções.

virtude dos fatos contidos no PA nº 12.373/2007 e no laudo de lesões corporais indireto nº 5.693/08

ANVISA, que o laudo médico demonstra que a doença é grave e que o remédio “é o único passível de

homicídio, há laudo pericial atestando que a apresentada se encontra em estado de "puerpério tardio", o

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo

O caso teve origem em um laudo falso positivo, que ocasionou uma cirurgia para retirada de células

não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de

, a partir de Laudo de Médico Psiquiátrico, considerou o acusado imputável, para responder pelo delito de estelionato.

testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Fratura no braço esquerdo só foi constatada na terceira consulta; Valor da compensação será de R$ 6 mil

anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo

comprovada a culpa por laudo pericial oficial, no qual deve conter, inclusive, avaliação das condições

Ação no prazo legal

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